Rafaela Chain
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Sobre mim

Especialista em Cível , Família , Empresarial. Professora e Palestrante

Formada pela Universidade de Mogi das Cruzes UMC
Pós - graduada pela Universidade Damásio de Jesus
Especialista em Cível e Família
Especialista na Defesa da Mulher - Lei Maria da Penha
Especialista na defesa da Criança e Adolescente
Ativista pelos direitos dos negros
Especialista na defesa de Pessoas LGBTQIA

Sócia Chain Barbosa Advocacia e Consultoria
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Rafaela Chain

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Direito de Família, 31%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Direito Civil, 31%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito Penal, 18%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito Empresarial, 18%

Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...

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Comentários

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Comentário · há 10 anos

Atenção consumidor: Cobrança indevida? Exija devolução em dobro!

Rafaela Chain · há 13 anos

Olá Rafael, é necessário saber se o sr. colocou o pedido de repetição de indébito quando foi ao JEC, pois o juiz só julga nos limites do que o sr. pede, se não constava o pedido de repetição e indenização o juiz não iria de ofício lhe conceder esses requerimentos em sentença. Espero ter esclarecido. Atenciosamente Rafaela

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Comentário · há 13 anos

Atenção consumidor: Cobrança indevida? Exija devolução em dobro!

Rafaela Chain · há 13 anos

Com certeza Jorge Pinho! Como eu disse no artigo, a questão vai muito além do recebimento de indenização, de valor pecuniário! Estamos falando de fazer justiça, de coibir esse tipo de prática constante e abusiva!

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